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LEI Nº 2.014 DE 03/04/2024.
CONCEDE REVISÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
LEI Nº 2.013 DE 03/04/2024.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2.012 DE 03/04/2024.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.011 DE 27/03/2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.010 DE 27/03/2024.
ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 1-A, 1-B E V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.009 DE 27/03/2024.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2.008 DE 27/03/2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ADRIANA MOURA - IAM, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.007 DE 21/03/2024.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E O MÊS "ABRIL VERMELHO", DEDICADO A ´POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2.006 DE 21/03/2024.
INSTITUI O PROGRAMA"ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.005 DE 21/03/2024.
REVOGA OS INCISOS III E V, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2.003 DE 07/03/2024.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.002 DE 28/02/2024.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.001 DE 28/02/2024.
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
LEI Nº 2.000 DE 28/02/2024.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.999 DE 28/02/2024
ESTABELECE O ÍDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.998 DE 28/02/2024
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI Nº 1.997 DE 23/01/2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.996 DE 23/01/2024.
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.